A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais
Venezuelanos lideraram as solicitações de refúgio com 112.644 pedidos, representando 81,4% do total analisado pelo comitê.
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
STF garante acesso gratuito ao remédio Elevidys para criança com doença rara no valor de R$ 16 milhões, reconhecendo o direito à saúde e dignidade.
O crime ocorreu em 2007, quando a vítima perseguiu dois criminosos após um roubo na cidade de Picos, região sul do Piauí. O PM faleceu no ano de 2015 devido às sequelas dos disparos de arma de fogo.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Timon avança significativamente em infraestrutura de saneamento, ampliando sua cobertura de esgoto de 3% em 2022 para 46% em 2024. Timon está acima da média nacional
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Guaribas encontra-se regularizado em sua totalidade, com o cumprimento da abertura de 840 matrículas individualizadas para os seus imóveis.
O Dia D do Movimento da Luta Antimanicomial foi nesta quinta-feira (06) no CAPS da cidade de União. Foram desenvolvidas ações de lazer e orientações.
O homem foi filmado no quintal de sua casa mantendo relações sexuais com o animal.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Luana Piovani disse que Vini Jr é o real e verdadeiro ídolo
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
Papa Francisco reiterou a proibição do Vaticano de aceitar homossexuais em seminários, alegando prevenir vidas duplas.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Os módulos do pódio são modulares, permitindo que sejam montados de acordo com o número de medalhistas a serem premiados.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
A imagem, da artista Hannah Uzor, retrata Kate Middleton durante sua aparição no primeiro banquete oficial do reinado do rei Charles III
A promotora de Justiça requereu a suspensão do concurso público, para que o edital seja retificado, com adequação do cronograma
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
A defesa, composta por Kaelly Cavolli Moreira e Telêmaco Marrace, explora possíveis caminhos para o futuro de Mary Hellen.
PM piauiense é morto em assalto a ônibus no Maranhão. Os criminosos estavam disfarçados de policiais civis e roubaram cerca de R$ 80 mil das vítimas.